GOLPE CONSTITUCIONAL? O QUE É ISSO???

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que além de Senador é médico psiquiatra e formado em jornalismo, discursando hoje na tribuna do Senado disse que "o vice-presidente Michel Temer será o próximo a cair caso a presidente Dilma Rousseff sofra um golpe constitucional".

O que seria um "golpe constitucional"? Parece um paradoxo do tipo um "sólido líquido". Na minha modesta e limitada concepção, se é golpe é inconstitucional e se é constitucional não é golpe. Assim, muito confuso e intrigado com essa nova figura de retórica fui até o "pai dos burros" da Internet (Wikipédia) para procurar o que seria um "golpe constitucional". Para minha surpresa na Wikipédia não existe definição do que possa ser um "golpe constitucional", mas tem a definição do que é "Golpe de Estado":

"Um Golpe de Estado costuma acontecer quando um grupo político renega as vias institucionais para chegar ao poder e apela para métodos de coação, coerção, chantagem, pressão ou mesmo emprego direto da violência para desalojar um governo. No modelo mais comum de golpes (principalmente em países do Terceiro Mundo), as forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou tomam de assalto a sede do governo (que pode ser um palácio presidencial ou real, o prédio dos ministérios ou o parlamento), às vezes expulsando, prendendo ou até mesmo executando os membros do governo deposto. Outros aspectos comuns que acompanham (antecedendo ou sucedendo) um golpe de Estado são:
1) suspensão do Poder Legislativo, com fechamento do congresso ou parlamento;
2) prisão ou exílio de oposicionistas e membros do governo deposto;
3) intenso apoio de determinados setores da sociedade civil;
instauração de regime de exceção, com suspensão de direitos civis, cancelamento de eleições e decretação de estado de sítio, estado de emergência ou lei marcial;
4) instituição de novos meios jurídicos (decretos, atos institucionais, nova constituição) para legalizar e legitimar o novo poder constituído.
Nem todo processo de deposição de um governo ou regime é necessariamente um golpe de Estado: há, por exemplo, os referendos de revogação de mandato (callback, em inglês) e as votações parlamentares de impedimento de um governante (impeachment), previstas constitucionalmente em vários países."
(Fonte: Wikipédia)

Até agora, pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Luis Roberto Barroso), declararam que o impeachment é um mecanismo constitucional e, observado o processo legal, não é golpe.

Agora, o mais preocupante do discurso de Humberto Costa hoje no Senado não é a "nova" figura de retórica usada pelo Senador da República (que não por acaso também foi usada pela bancada chavista no Congresso na Venezuela em janeiro passado, porém numa situação bem diferente), para tentar caracterizar o "impeachment" como Golpe de Estado. O mais preocupante é o grito de guerra que tem se tornado uma constante dos líderes petistas, a começar pelo seu principal ícone, o ex-Presidente Lula da Silva. Disse Humberto Costa já no final do seu discurso: "o governo lutará até o último momento pela manutenção da ordem democrática. Mas, se mesmo assim, for violentado o Estado de Direito, nós estaremos nas ruas no mesmo dia porque não vamos aceitar soluções à margem da Constituição". Nas entrelinhas, o PT vem ameaçando à sociedade brasileira com uma revolta popular violenta e isso não é um "golpe constitucional". Isso é inconstitucional mesmo.