Se Deus não é brasileiro, pelo menos gosta muito do Brasil. Quis o destino que no momento de maior fragilidade das instituições republicanas desde a reabertura democrática, combalidas pelo maior esquema de corrupção do planeta, a Presidente do Supremo Tribunal Federal fosse a Ministra Cármen Lúcia. E ela parece disposta a inscrever seu nome de forma definitiva como uma das grandes heroínas na história do Brasil. Pode parecer um exagero, mas não é. Desde que tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal na tarde da segunda-feira 12 de setembro de 2016, a Ministra Cármem Lúcia teve que tomar pelo menos duas decisões históricas que vão certamente mudar radicalmente, para melhor, o futuro do Brasil e do povo brasileiro.
A primeira decisão histórica foi no dia 05/10/2016 quando com seu voto de Minerva manteve a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão do réu condenado em 2ª instância. A revogação dessa decisão significaria a imediata libertação de todos os condenados do Mensalão que ainda cumprem penas, e dos condenados da Operação Lava Jato e das outras 32 fases derivadas da Operação Lava-Jato. Naquela ocasião, o resultado da votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal ficou empatado em cinco votos par cada lado e coube à Presidente Cármem Lúcia desempatar a questão. Ficou do lado dos que combatem a corrupção, a impunidade, e, em última análise, do povo brasileiro, que está farto da falta de ética e da desonestidade da grande maioria dos homens públicos. O Juiz Sergio Moro comentou que derrubar a decisão de manter o réu preso a partir da condenação na 2ª instância seria um golpe mortal para a Operação Lava-jato.
A segunda decisão histórica foi tomada na tarde da segunda-feira (30/01/2017), quando a Presidente do Supremo Tribunal Federal homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, dando validade jurídica às delações. A matéria é a mais importante arma no combate à corrupção, porque se espera que as delações da Odebrecht devam revelar finalmente com total clareza como e até onde está infiltrado o esquema de corrupção montado por essa organização criminosa no sistema institucional brasileiro. Só no Poder Legislativo, estima-se que mais de 200 políticos estejam envolvidos no esquema de corrupção. Deverão ocorrer revelações sobre o esquema de corrupção no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário, além, é claro, no setor privado. Ou seja, as delações dos executivos da Odebrecht reúnem as mais contundentes e abrangentes provas até agora reunidas pela Força Tarefa nos quase três anos de investigações da Operação Lava-Jato. Representam de fato um golpe mortal na organização criminosa infiltrada nos três níveis do sistema institucional brasileiro.
A morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o relator da Operação Lava-Jato, na quinta-feira (19), além de levantar suspeitas sobre as causas do acidente do avião que o transportava ( o inquérito da Policia Federal que investiga o acidente permanece em sigilo até agora), trouxe a certeza unânime de que as homologações das delações dos 77 executivos da Odebrecht sofreriam um grande atraso, com a possibilidade de tal vez nunca serem realmente homologadas. Perder-se-ia assim o maior e mais importante conjunto de provas capaz de colocar atrás das grades os grandes chefes da organização criminosa que vem esvaziando os cofres públicos há décadas em benefício próprio e que levaram a economia e o Brasil a esta humilhante e degradante condição econômica e social pela qual estamos passando agora. Com a morte de Teori Zavascki, os trabalhos das delações premiadas ficaram paralisados. Muitos políticos em Brasília devem ter estourado algumas garrafas de Champagne Dom Perignon Brut (R$ 1.500,00 a unidade) comemorando a morte do Relator da Lava-Jato, pois era certo que iria homologar todas as delações premiadas da Odebrecht logo após da volta do recesso.
O velório do Ministro Teori Zavascki foi no sábado (21) em Porto Alegre, e quando Cármem Lúcia, que acompanhou a família do Ministro o tempo todo, foi perguntada sobre o andamento das delações premiadas da Odebrecht, a Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou: “Essa não é hora de tratar sobre esse assunto”. Entretanto, na segunda-feira (23), a Presidente do Supremo Tribunal Federal recebeu na parte da tarde uma visita relâmpago de 30 minutos do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não agendada por nenhum dos dois. À imprensa Janot disse que foi prestar condolências pela morte de Teori Zavascki. Mas, coincidência ou não, à noite, a Presidente do Supremo Tribunal Federal foi ate o gabinete de Teori Zavascki e autorizou os juízes auxiliares Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama, a prosseguirem com os depoimentos dos delatores da Odebrecht. Com essa decisão, a agenda de Teori Zavascki foi retomada e foram colhidos todos os depoimentos que estavam previstos. Do ponto de vista do regimento interno do Supremo, a decisão de Cármem Lúcia foi tomada monocraticamente em razão de ela ser plantonista durante o recesso do judiciário e por causa da urgência do caso, uma vez que há delatores presos. Entretanto, parece evidente que a visita horas antes de Rodrigo Janot foi decisiva para essa tomada de decisão, uma vez que passado o plantão, que acabou na terça feira (31), as homologações das delações só poderiam ser realizadas pelo Ministro que herdasse a relatoria da Operação Lava-Jato. Assim, na terça feira (24), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandou um oficio ao Supremo Tribunal Federal solicitando urgência nas homologações das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, tornando formal a solicitação informal. Trabalhando a toque de caixa, os juízes auxiliares conseguiram concluir na sexta feira (27) todas as audiências dos delatores da empreiteira Odebrecht. Desta forma, com o pedido formal de urgência solicitado pelo Procurador Geral da República e com os 77 depoimentos concluídos, Cármem Lúcia tinha condições de realizar as homologações monocraticamente, uma vez que ela era a plantonista do Supremo Tribunal Federal até o fim do recesso na terça feira (31). Trabalhando incansavelmente durante o fim de semana, analisou os 77 depoimentos e concluiu que todos os depoimentos foram realizados espontaneamente e sem nenhuma coação por parte dos procuradores. Finalmente, na segunda feira (30), a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht dando validade jurídica às delações. Com essa decisão, a Presidente do Supremo Tribunal Federal sepultou de vez as esperanças daqueles que ainda acreditavam nas possibilidades de anular as delações premiadas da Odebrecht, que eram duas: 1º) a possibilidade de rejeição das homologações caso fossem submetidas à votação no plenário do Supremo Tribunal Federal; e, 2º) a rejeição das homologações das delações premiadas caso o relator sorteado para continuar com o processo fosse reconhecidamente contra a Operação Lava-Jato. Com a decisão da Presidente, todo o material foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação. Com base nas homologações premiadas, Rodrigo Janot poderá pedir a abertura de novos inquéritos nos casos de pessoas com foro privilegiado (Deputados, Senadores, Ministros), acrescentar provas aos inquéritos em andamento, solicitar novos manados de busca e apreensão, pedir novas prisões preventivas ou temporárias, etc.
A homologação das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht é uma medida irreversível. Os fatos e as provas estão lá. Deverão servir para desmantelar de uma vez por todas a organização criminosa que jogou o País no pior desastre econômico e social de sua história e para colocar na cadeia os membros dessa organização criminosa. Apesar da Presidente do Supremo Tribunal Federal ter mantido as delações premiadas sob segredo de Justiça, medida comedida e ponderada até analisar e cruzar todos os depoimentos, a quebra do sigilo é uma questão de tempo, pois deverá ocorrer após a abertura das investigações sobre os fatos informados pelos delatores. Nesse sentido, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se manifestou a favor da liberação do conteúdo das delações o mais rápido possível, pois, segundo ele, a sociedade precisa conhecer o quanto antes os políticos envolvidos nas delações.
Parabéns, à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia por ter tido, mais uma vez a coragem de assumir a responsabilidade de tomar as decisões necessárias para tentar acabar definitivamente com o flagelo da corrupção no Brasil e botar os corruptos, tanto ativos como passivos, na cadeia. V. Ex.ª , junto com todos os Juízes e Procuradores envolvidos na luta contra a corrupção estão dando uma esperança aos brasileiros que ainda sonham com um Brasil sem corrupção e um extraordinário exemplo para o mundo inteiro que está assistindo a uma limpeza nunca antes vista em nenhum país do planeta. A Ministra Carmem Lúcia mostrou, mais uma vez toda sua integridade e toda sua grandeza, que certamente lhe reservarão um lugar de grande destaque na Historia do Brasil.
Mas de uma coisa eu tenho certeza: se dependesse do plenário do Supremo Tribunal Federal, as homologações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht nunca teriam acontecido. E ela nunca vai admitir, mas acredito que Cármem Lúcia também tinha essa certeza.
BLOG DO JLG
www.jorgeleopoldogianelli.blogspot.com
A primeira decisão histórica foi no dia 05/10/2016 quando com seu voto de Minerva manteve a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão do réu condenado em 2ª instância. A revogação dessa decisão significaria a imediata libertação de todos os condenados do Mensalão que ainda cumprem penas, e dos condenados da Operação Lava Jato e das outras 32 fases derivadas da Operação Lava-Jato. Naquela ocasião, o resultado da votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal ficou empatado em cinco votos par cada lado e coube à Presidente Cármem Lúcia desempatar a questão. Ficou do lado dos que combatem a corrupção, a impunidade, e, em última análise, do povo brasileiro, que está farto da falta de ética e da desonestidade da grande maioria dos homens públicos. O Juiz Sergio Moro comentou que derrubar a decisão de manter o réu preso a partir da condenação na 2ª instância seria um golpe mortal para a Operação Lava-jato.
A segunda decisão histórica foi tomada na tarde da segunda-feira (30/01/2017), quando a Presidente do Supremo Tribunal Federal homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, dando validade jurídica às delações. A matéria é a mais importante arma no combate à corrupção, porque se espera que as delações da Odebrecht devam revelar finalmente com total clareza como e até onde está infiltrado o esquema de corrupção montado por essa organização criminosa no sistema institucional brasileiro. Só no Poder Legislativo, estima-se que mais de 200 políticos estejam envolvidos no esquema de corrupção. Deverão ocorrer revelações sobre o esquema de corrupção no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário, além, é claro, no setor privado. Ou seja, as delações dos executivos da Odebrecht reúnem as mais contundentes e abrangentes provas até agora reunidas pela Força Tarefa nos quase três anos de investigações da Operação Lava-Jato. Representam de fato um golpe mortal na organização criminosa infiltrada nos três níveis do sistema institucional brasileiro.
A morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o relator da Operação Lava-Jato, na quinta-feira (19), além de levantar suspeitas sobre as causas do acidente do avião que o transportava ( o inquérito da Policia Federal que investiga o acidente permanece em sigilo até agora), trouxe a certeza unânime de que as homologações das delações dos 77 executivos da Odebrecht sofreriam um grande atraso, com a possibilidade de tal vez nunca serem realmente homologadas. Perder-se-ia assim o maior e mais importante conjunto de provas capaz de colocar atrás das grades os grandes chefes da organização criminosa que vem esvaziando os cofres públicos há décadas em benefício próprio e que levaram a economia e o Brasil a esta humilhante e degradante condição econômica e social pela qual estamos passando agora. Com a morte de Teori Zavascki, os trabalhos das delações premiadas ficaram paralisados. Muitos políticos em Brasília devem ter estourado algumas garrafas de Champagne Dom Perignon Brut (R$ 1.500,00 a unidade) comemorando a morte do Relator da Lava-Jato, pois era certo que iria homologar todas as delações premiadas da Odebrecht logo após da volta do recesso.
O velório do Ministro Teori Zavascki foi no sábado (21) em Porto Alegre, e quando Cármem Lúcia, que acompanhou a família do Ministro o tempo todo, foi perguntada sobre o andamento das delações premiadas da Odebrecht, a Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou: “Essa não é hora de tratar sobre esse assunto”. Entretanto, na segunda-feira (23), a Presidente do Supremo Tribunal Federal recebeu na parte da tarde uma visita relâmpago de 30 minutos do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não agendada por nenhum dos dois. À imprensa Janot disse que foi prestar condolências pela morte de Teori Zavascki. Mas, coincidência ou não, à noite, a Presidente do Supremo Tribunal Federal foi ate o gabinete de Teori Zavascki e autorizou os juízes auxiliares Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama, a prosseguirem com os depoimentos dos delatores da Odebrecht. Com essa decisão, a agenda de Teori Zavascki foi retomada e foram colhidos todos os depoimentos que estavam previstos. Do ponto de vista do regimento interno do Supremo, a decisão de Cármem Lúcia foi tomada monocraticamente em razão de ela ser plantonista durante o recesso do judiciário e por causa da urgência do caso, uma vez que há delatores presos. Entretanto, parece evidente que a visita horas antes de Rodrigo Janot foi decisiva para essa tomada de decisão, uma vez que passado o plantão, que acabou na terça feira (31), as homologações das delações só poderiam ser realizadas pelo Ministro que herdasse a relatoria da Operação Lava-Jato. Assim, na terça feira (24), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandou um oficio ao Supremo Tribunal Federal solicitando urgência nas homologações das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, tornando formal a solicitação informal. Trabalhando a toque de caixa, os juízes auxiliares conseguiram concluir na sexta feira (27) todas as audiências dos delatores da empreiteira Odebrecht. Desta forma, com o pedido formal de urgência solicitado pelo Procurador Geral da República e com os 77 depoimentos concluídos, Cármem Lúcia tinha condições de realizar as homologações monocraticamente, uma vez que ela era a plantonista do Supremo Tribunal Federal até o fim do recesso na terça feira (31). Trabalhando incansavelmente durante o fim de semana, analisou os 77 depoimentos e concluiu que todos os depoimentos foram realizados espontaneamente e sem nenhuma coação por parte dos procuradores. Finalmente, na segunda feira (30), a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht dando validade jurídica às delações. Com essa decisão, a Presidente do Supremo Tribunal Federal sepultou de vez as esperanças daqueles que ainda acreditavam nas possibilidades de anular as delações premiadas da Odebrecht, que eram duas: 1º) a possibilidade de rejeição das homologações caso fossem submetidas à votação no plenário do Supremo Tribunal Federal; e, 2º) a rejeição das homologações das delações premiadas caso o relator sorteado para continuar com o processo fosse reconhecidamente contra a Operação Lava-Jato. Com a decisão da Presidente, todo o material foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação. Com base nas homologações premiadas, Rodrigo Janot poderá pedir a abertura de novos inquéritos nos casos de pessoas com foro privilegiado (Deputados, Senadores, Ministros), acrescentar provas aos inquéritos em andamento, solicitar novos manados de busca e apreensão, pedir novas prisões preventivas ou temporárias, etc.
A homologação das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht é uma medida irreversível. Os fatos e as provas estão lá. Deverão servir para desmantelar de uma vez por todas a organização criminosa que jogou o País no pior desastre econômico e social de sua história e para colocar na cadeia os membros dessa organização criminosa. Apesar da Presidente do Supremo Tribunal Federal ter mantido as delações premiadas sob segredo de Justiça, medida comedida e ponderada até analisar e cruzar todos os depoimentos, a quebra do sigilo é uma questão de tempo, pois deverá ocorrer após a abertura das investigações sobre os fatos informados pelos delatores. Nesse sentido, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se manifestou a favor da liberação do conteúdo das delações o mais rápido possível, pois, segundo ele, a sociedade precisa conhecer o quanto antes os políticos envolvidos nas delações.
Parabéns, à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia por ter tido, mais uma vez a coragem de assumir a responsabilidade de tomar as decisões necessárias para tentar acabar definitivamente com o flagelo da corrupção no Brasil e botar os corruptos, tanto ativos como passivos, na cadeia. V. Ex.ª , junto com todos os Juízes e Procuradores envolvidos na luta contra a corrupção estão dando uma esperança aos brasileiros que ainda sonham com um Brasil sem corrupção e um extraordinário exemplo para o mundo inteiro que está assistindo a uma limpeza nunca antes vista em nenhum país do planeta. A Ministra Carmem Lúcia mostrou, mais uma vez toda sua integridade e toda sua grandeza, que certamente lhe reservarão um lugar de grande destaque na Historia do Brasil.
Mas de uma coisa eu tenho certeza: se dependesse do plenário do Supremo Tribunal Federal, as homologações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht nunca teriam acontecido. E ela nunca vai admitir, mas acredito que Cármem Lúcia também tinha essa certeza.
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