segunda-feira, 1 de junho de 2020

PORQUE O DECANO DO STF ALERTA SOBRE UM POSSÍVEL GOLPE DE ESTADO

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celo de Mello, preocupado com os rumos do Estado Democrático de Direito, decidiu descrever para alguns amigos no WhatsApp, sem meias palavras nem eufemismos, a perigosa rota pela qual parece estar navegando a democracia brasileira. Celso de Mello utilizou como exemplo do passado a trajetória política de Adolf Hitler a partir de sua nomeação como Primeiro Ministro da Alemanha, que culminou com a dissolução de todos os partidos políticos e a declaração em 14 de Julho de 1933, através de um decreto-lei, que transformou Alemanha numa ditadura de partido único, totalitária e autocrática:
“O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães constitui o único partido político da Alemanha. Aquele que tentar manter ou formar um novo partido será punido com trabalhos forçados por três anos ou com prisão de seis meses a três anos, se a ação não estiver sujeita a penalidade maior, em conformidade com outros regulamentos".

A seguir, a transcrição"ipsis litteris" da mensagem via WhatsApp, que Celso de Mello enviou para alguns dos seus contatos. O texto, de acordo com ele, 'é manifestação exclusivamente pessoal', não tem vinculação ao STF, nem foi enviado a colegas ministros.

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

As reiteradas, graves, agressivas e violentas ofensas por parte do Presidente da República e de alguns dos seus ministros de Estado contra membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, Governadores e Prefeitos, assim como a crescente tentativa do Presidente Jair Bolsonaro de controlar estratégicas instituições republicanas, somado à crescente militarização do Poder Excecutivo através da nomeação de oficiais de alta patente, tanto da reserva como da ativa, em postos-chave normalmente ocupados por civis, são fatos que justificam plenamente a grande preocupação do ministro Celso de Mello com a iminente ruptura do sistema democrático. As várias ameaças veladas do Presidente da República no sentido de praticar uma intervenção caso não sejam atendidas suas demandas, indicam claramente a intenção de provocar uma ruptura institucional.

Duas declarações nesta quarta-feira (27/05) do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente; a primeira, "que a questão não é de 'se', mas, sim, de 'quando' isto vai ocorrer"; e a segunda, "'quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador", mostram sem nenhuma sombra de dúvida que o objetivo final é a dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. É de Eduardo Bolsonaro a frase " para fechar o STF bastam um cabo e um soldado".

Para justificar e defender o golpe de Estado, os bolsonaristas contam com um poderoso e complexo controle sobre algumas mídias, notadamente Twitter e You Tube, verdadeiras milicias virtuais que são utilizadas para organizar ataques maciços contra seus opositores, modelo similar ao adotado pelo Ministro de Propaganda Nazista, Joseph Goebbels, para atacar os judeus e os bolcheviques, alem de tentar difundir e implantar a moral nazista (ou seria bolsonarista). Não foi por acaso que o ex-secretário especial da Cultura do governo federal, Roberto Alvim, citou trechos de uma fala do ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, ao anunciar a liberação de R$ 20 milhões para o Prêmio Nacional das Artes. As doutrinas e ideologias adotadas pelo núcleo ideológico, chamado de "Gabinete do Ódio", que é quem orienta na realidade o conjunto de ações politicas do Presidente Jair Bolsonaro, são fundamentadas nas doutrinas e ideologias neofascistas. E não se enganem os partidários do diálogo porque aqueles que conhecem sua biografia desde a época em que era militar da ativa sabem que Bolsonaro está determinado a levar seu plano subversivo até o fim. Custe o que custar.

Documentos produzidos pelo Exército Brasileiro na década de 1980 mostram que os superiores de Bolsonaro o avaliaram como dono de uma "excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente". Segundo o superior de Bolsonaro na época, o coronel Carlos Alfredo Pellegrino, Bolsonaro "tinha permanentemente a intenção de liderar os oficiais subalternos, no que foi sempre repelido, tanto em razão do tratamento agressivo dispensado a seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos". Portanto, por mais ilógico, irracional e desequilibrado que possa ser, é um plano subversivo, cuidadosamente elaborado para tentar transformar a democracia brasileira numa ditadura militar bolsonarista. Nenhum governo eleito após o fim da ditadura militar subverteu de forma tão radical os princípios democráticos estabelecidos como vem ocorrendo no governo Bolsonaro. E essa é a pior de todas as formas de corrupção. Será o maior teste para a democracia desde a redemocratização em 1985.