Por que o primeiro ato do novo diretor da PF, delegado Ronaldo de Souza, foi mudar o superintendente da Policia Federal do Rio de Janeiro, Carlos Henrique de Oliveira, onde o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, é investigado?
Segundo mostram documentos e dados levantados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o senador Flavio Bolsonaro é suspeito de financiar e lucrar com a construção ilegal de prédios erguidos pela milícia usando dinheiro público. A investigação preocupa à família Bolsonaro – os advogados do senador já pediram por nove vezes que o procedimento seja suspenso. O investimento para as edificações levantadas por três construtoras teria sido feito com dinheiro da “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O andamento das investigações que fecham o cerco em torno do filho de Jair Bolsonaro seria um dos motivos para que o presidente pressionasse o ex-ministro Sergio Moro para trocar o comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro.O ex-ministro Sérgio Moro não aceitou a interferência do presidente Bolsonaro na sua equipe de confiança e pediu demissão.
quarta-feira, 6 de maio de 2020
segunda-feira, 4 de maio de 2020
ESTARÍAMOS À BEIRA DE UM GOLPE DE ESTADO?
Na live de hoje, durante mais uma manifestação anti-democrática na frente do Planalto, Bolsonaro declarou: “"O que nós queremos é o melhor para o nosso país, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente. Vocês sabem que o povo está conosco, as forças armadas ao lado da lei, da ordem, da democracia, também estão ao nosso lado. Vamos tocar o barco, peço a Deus que não tenhamos problema nessa semana, porque chegamos no limite. Não tem mais conversa, daqui para frente, não só exigiremos; faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço".
Não precisa nem ler nas estrelinhas para perceber que essas declarações representam, sem a menor sombra de dúvida, uma ameaça de ruptura institucional, dirigida especificamente contra o Supremo Tribunal Federal, o que, em português claro significa, golpe de estado. O recado está mais do que dado e o que resta saber é se Bolsonaro está falando da boca para fora ou se realmente conta com o apoio das Forças Armadas. Aparentemente, tudo leva a crer que pelos menos um grupo de militares descontentes desde longa data com algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal pode estar apoiando os reiterados atos de transgressão dos limites de atuação do presidente da república, nos quais vem tentado impor sua vontade pessoal, além dos limites institucionais. Parece difícil acreditar que Bolsonaro iria a desafiar e a ameaçar o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e cuja função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988 , se não tivesse o apoio de pelo menos certos integrantes de alta patente das Forças Armadas. É notória a crescente participação de militares da ativa em postos-chave do governo que em outras gestões foram ocupados por políticos de carreira. E parece bastante inusual que num domingo Bolsonaro tenha-se reunido com a cúpula das Forças Armadas (Ministro de Defesa e Comandantes do Exercito, da Aeronáutica e da Marinha) antes de ir ao encontro das manifestações contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal, em que foram agredidos vários membros da imprensa que estavam cobrindo o evento.
Hoje, Bolsonaro se colocou acima do Supremo Tribunal Federal, e se atribui o direito de fazer cumprir a Constituição de acordo com sua vontade pessoal. A gota de água que acabou com a paciência de Bolsonaro foi a decisão do ministro Luis Alberto Barroso de suspender por 10 dias a expulsão dos diplomatas da Venezuela que estão no Brasil como representantes do governo de Nicolás Maduro. Paradoxalmente, Luis Alberto Barroso em 2010, quando ainda não era ministro da corte suprema, foi o advogado da defesa no processo de extradição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano. Na época, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição e reiterou que a palavra final sobre a entrega do extraditando é do Presidente da República, nos termos do tratado de extradição existente com a Itália.
As próximas horas serão cruciais para definir qual será o papel das Forcas Armadas no confronto entre o Poder Excecutivo (leia-se Bolsonaro) e o Supremo Tribunal Federal. Depois das declarações de hoje de Bolsonaro na rampa do Planalto, as Forcas Armadas foram definitivamente envolvidas na disputa de poder e não podem deixar de se manifestar. O silêncio das Forcas Armadas será certamente interpretado como um endosso às ameaças feitas por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e um apoio velado à declaração "faremos cumprir a constituição a qualquer preço", seja lá o que "qualquer preço" signifique. O silencio das Forcas Armadas não somente encorajará Bolsonaro a tentar impor sua vontade "a qualquer preço", como que pode significar o inicio de um golpe de estado, de consequências absolutamente imprevisíveis.
Não precisa nem ler nas estrelinhas para perceber que essas declarações representam, sem a menor sombra de dúvida, uma ameaça de ruptura institucional, dirigida especificamente contra o Supremo Tribunal Federal, o que, em português claro significa, golpe de estado. O recado está mais do que dado e o que resta saber é se Bolsonaro está falando da boca para fora ou se realmente conta com o apoio das Forças Armadas. Aparentemente, tudo leva a crer que pelos menos um grupo de militares descontentes desde longa data com algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal pode estar apoiando os reiterados atos de transgressão dos limites de atuação do presidente da república, nos quais vem tentado impor sua vontade pessoal, além dos limites institucionais. Parece difícil acreditar que Bolsonaro iria a desafiar e a ameaçar o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e cuja função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988 , se não tivesse o apoio de pelo menos certos integrantes de alta patente das Forças Armadas. É notória a crescente participação de militares da ativa em postos-chave do governo que em outras gestões foram ocupados por políticos de carreira. E parece bastante inusual que num domingo Bolsonaro tenha-se reunido com a cúpula das Forças Armadas (Ministro de Defesa e Comandantes do Exercito, da Aeronáutica e da Marinha) antes de ir ao encontro das manifestações contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal, em que foram agredidos vários membros da imprensa que estavam cobrindo o evento.
Hoje, Bolsonaro se colocou acima do Supremo Tribunal Federal, e se atribui o direito de fazer cumprir a Constituição de acordo com sua vontade pessoal. A gota de água que acabou com a paciência de Bolsonaro foi a decisão do ministro Luis Alberto Barroso de suspender por 10 dias a expulsão dos diplomatas da Venezuela que estão no Brasil como representantes do governo de Nicolás Maduro. Paradoxalmente, Luis Alberto Barroso em 2010, quando ainda não era ministro da corte suprema, foi o advogado da defesa no processo de extradição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano. Na época, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição e reiterou que a palavra final sobre a entrega do extraditando é do Presidente da República, nos termos do tratado de extradição existente com a Itália.
As próximas horas serão cruciais para definir qual será o papel das Forcas Armadas no confronto entre o Poder Excecutivo (leia-se Bolsonaro) e o Supremo Tribunal Federal. Depois das declarações de hoje de Bolsonaro na rampa do Planalto, as Forcas Armadas foram definitivamente envolvidas na disputa de poder e não podem deixar de se manifestar. O silêncio das Forcas Armadas será certamente interpretado como um endosso às ameaças feitas por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e um apoio velado à declaração "faremos cumprir a constituição a qualquer preço", seja lá o que "qualquer preço" signifique. O silencio das Forcas Armadas não somente encorajará Bolsonaro a tentar impor sua vontade "a qualquer preço", como que pode significar o inicio de um golpe de estado, de consequências absolutamente imprevisíveis.
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