Quem assistiu ontem (12/09/2106), na TV da Câmara ao discurso de defesa do Eduardo Cunha, presenciou uma verdadeira aula de arte interpretativa de uma peça de ficção. Se alguém que tivesse ficado isolado no Alasca ou nas Malvinas durante os últimos 11 meses e não conhecesse o deputado Eduardo Cunha, ligasse a televisão e assistisse ao discurso de Cunha ficaria extremamente chocado e pensaria; “Que injustiça vão cometer com esse homem!!!”. Eduardo Cunha chegou até chorar. Mas nem por isso perdeu a “atitude agressiva e arrogante que está na essência de seu comportamento”, como disse no seu discurso desde a tribuna uma deputada favorável à cassação. Onze meses, esse foi o tempo decorrido desde o momento em que o Conselho de Ética abriu em novembro de 2015 o processo para investigar Cunha, acusado de mentir à CPI da Petrobrás sobre a manutenção de 20 contas não declaradas na Suíça, e o dia de ontem, que culminou com a cassação do seu mandato de deputado federal por 450 votos a favor e 10 votos contra. Onze meses de manobras, artifícios e chantagens de Cunha e seus aliados que conseguiram que o processo de cassação do deputado fosse o mais longo em toda a historia do Conselho de Ética.
Mas, quem é Eduardo Cunha? Vejamos alguns pontos de destaque na sua folha corrida. Formado em economia pela Universidade Cândido Mendes, Eduardo Cunha começou na política trabalhando na campanha de Eliseu Resende (PDS) ao governo de Minas Gerais em 1982. Em 1986, atua na campanha de Moreira Franco (PMDB) ao governo do Rio de Janeiro. Em 1989, é convidado pelo empresário Paulo César Farias para se filiar ao PRN e trabalhar na campanha de Fernando Collor de Mello à Presidência, onde acabou atuando como tesoureiro no Rio de Janeiro. Em 1991, é nomeado por Collor para comandar a Telerj, empresa de telecomunicações do Rio de Janeiro. Em 1992, o Tribunal de Contas da União (TCU) constata irregularidades na companhia, cuja comissão de licitação havia sido vinculada ao gabinete de Cunha e em 1993, é exonerado da Telerj após a descoberta de um esquema de corrupção na estatal vinculado a PC Farias, que culminou no impeachment de Collor. Como conseqüência, em 1996, torna-se réu junto a outras 41 pessoas no esquema de PC Farias, porém a ação foi brecada pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Em 1999 , no Governo de Anthony Garotinho, Eduardo Cunha é nomeado Presidente da Companhia Estadual da Habitação (COEHAB). Em 2000, é afastado da companhia por suspeita de contratos sem licitação e favorecimento de empresas fantasmas, envolvendo a construtora Grande Piso . O caso foi arquivado. Em 2002, lança sua candidatura a deputado federal com apoio de Garotinho, sendo eleito com 101.495 votos. No ano seguinte, troca o PP pelo PMDB e em 2006, é reeleito deputado federal com 130.773 votos. Em 2013, é novamente eleito deputado com 232.708 votos, o terceiro mais votado do Rio. Em março de 2013, Cunha é eleito líder do PMDB na Câmara graças ao seu poder de adiar e acelerar as votações na Casa. Em 2015, Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 267 votos, derrotando o petista Arlindo Chinaglia . Em março de 2015, Cunha aparece na lista de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República (PGR), com políticos citados por delatores da Operação Lava Jato. Em março de 2015, Cunha comparece à sessão da CPI da Petrobras e nega ter contas na Suíça. Em julho de 2015, Julio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirma que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado, dos quais o deputado receberia US$ 5 milhões. Em agosto de 2015, Cunha é denunciado no Superior Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propinas do esquema investigado pela Lava Jato. Em setembro de 2015, o Ministério Público da Suíça envia à Procuradoria Geral da Republica (PGR) informações sobre várias contas bancárias mantidas secretamente por Eduardo Cunha na Suíça. Em novembro de 2015, é aberto um processo no Conselho de Ética para afastar Cunha, acusado de mentir à CPI sobre as contas na Suíça. No dia 02 de dezembro de 2015, pela manhã, o PT decidiu liberar os deputados Léo de Brito, Zé Geraldo e Valmir Prascidelli para votar a favor da continuação do processo de impeachment do Eduardo Cunha (Ler meu artigo “O PT Jogou Dilma aos Lobos” de 04/12/2015 no BLOG DO JLG). No mesmo dia 02 de Dezembro, pela tarde, o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decidiu aceitar um único dos 53 requerimentos de afastamento da Presidente Dilma Rousseff por improbidade administrativa apresentado pelos juristas Helio Bicudo (um dos fundadores do PT), Miguel Reale e Janaína Paschoal, que estava engavetado desde 21 de outubro e que foi usado durante todos esses meses pelo Cunha como instrumento de chantagem para impedir a continuação do seu próprio impeachment. Em abril de 2016, o nome de Cunha aparece no escândalo dos Panama Papers, que revelou os donos de offshores abertas pela companhia Mossack Fonseca em paraísos fiscais, e o Banco Central conclui que as contas na Suíça pertencem a ele. Finalmente, em maio de 2016, Cunha é afastado do mandato por decisão do ministro Teori Zavaski, do Superior Tribunal Federal (STF), decisão que é confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte, numa clara interferência do STF em assuntos que são exclusivamente da alçada da Câmara dos Deputados.
Como pode ser constatado pela sua longa folha corrida, o deputado Eduardo Cunha desde o início de sua carreira política se envolveu em operações fraudulentas , sendo afastado da Presidência de duas empresas estatais por suspeita de corrupção e denunciado junto com outras 41 pessoas no esquema de PC Farias. Entretanto, nada disso impediu que em março de 2013, se elegesse deputado federal com 232.708 votos e, o que é pior, que em 31 de janeiro de 2016 (um domingo, diga se de passagem), se elegesse Presidente da Câmara de Deputados , com 267 votos. A história acabou ontem, com a aprovação do relatório do deputado Marcos Rogério , que recomendou a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O resultado da votação foi simplesmente arrasador: 450 votos a favor e 10 votos contra. E eu pergunto: cadê os outros 257 deputados que votaram a favor de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados há apenas nove meses atrás? Há algo de muito podre no Reino da Dinamarca. Essa mesma deputada que eu mencionei acima disse num trecho do seu discurso que era lamentável que apenas dois deputados tivessem subido na tribuna para defender Eduardo Cunha. E é lamentável sim, não para Eduardo Cunha, mas para a Câmara dos Deputados que mostra estar composta por indivíduos sem princípios éticos, morais, políticos, de caráter e de honestidade. O resultado da votação mostra claramente uma Câmara dos Deputados cujas principais características são o fisiologismo, o clientelismo e a manipulação. Só para se ter uma ideia do fisiologismo que mostrou o resultado da votação, horas antes, os aliados de Cunha calculavam entre 150 a 180 os votos contra a cassação do seu mandato. Três horas depois estava sozinho.
No seu discurso de defesa, Eduardo Cunha disse que ele era vítima de um processo de vingança por ter aceitado o processo de impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff. E ele, como Dilma, foi sim vítima, mas não de um processo de vingança. Ambos foram vítimas do sistema político corrupto que os criou e do qual tentaram tirar o máximo de proveito. É incrível a semelhança entre o "modus operandi" dos partidos políticos e das facções do crime organizado. Quando a policia entra na favela e captura ou mata algum chefe de uma facção do trafego, há imediatamente um substituto que assume o seu lugar e nada muda. A policia faz alarde de que capturou um perigoso chefe do trafego e a sociedade finge que fica aliviada porque quer acreditar que a violência, a insegurança e as guerras entre as quadrilhas para controlar os principais pontos de vendas de droga vão diminuir. E nada disso ocorre. Se o chefe da facção morre, seu assistente assume o comando imediatamente; se vai preso, continua comandando a facção criminosa, mesmo de dentro de um presídio de segurança máxima. E na política não é diferente. Respiramos aliviados porque Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, dois dirigentes de dois dos principais partidos políticos que vem assaltando os cofres do Estado há décadas, foram destituídos dos seus cargos, como se isso fosse mudar alguma coisa. E na realidade, não vai mudar nada, porque o sistema institucional brasileiro está corrompido, nos três níveis: Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso chama se corrupção endêmica. Tal como sucede no crime organizado, (os filhos assumem o comando no lugar dos pais) estamos já na terceira geração de políticos corruptos desde a “abertura democrática”. Tal como sucede na briga entre as várias facções pelo controle dos pontos estratégicos do crime organizado, o impeachment de Dilma e a cassação de Cunha foram a conseqüência da luta entre os principais partidos políticos pela divisão do “bolo”, representado pela distribuição dos cargos políticos de cada partido nas Empresas Estatais, com o objetivo de extorquir dinheiro das empresas do setor privado que pagavam altas propinas para ganhar as licitações de cartas marcadas ou simplesmente sem licitação. Aliás, a briga pelo pedaço maior do bolo entre Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PDT) foi o que causou a descoberta do esquema do mensalão, porque Dirceu (PT) não cumpriu sua parte no acordo de contribuição com Roberto Jefferson. Roberto Jefferson ameaçou Dirceu, que preparou uma armadilha, mandando filmar um individuo recebendo propina no nome de Roberto Jefferson para assim se livrar dele. O tiro saiu pela culatra. Sem mais nada a perder, Roberto Jefferson decidiu botar a boca no trombone e dedurou todo mundo, inclusive o Dirceu, que vai morrer na cadeia. E agora não foi diferente. A briga entre o PMDB e seus aliados e o PT pela distribuição da “partilha” é o que na realidade está por trás da descoberta da operação Lava Jato, e que culminou com o afundamento político tanto de Dilma quanto de Cunha. Morreram abraçados. Quando Eduardo Cunha soube, no dia 02 de dezembro, da decisão da bancada do PT de aprovar a continuação com o processo de quebra do decoro, Eduardo Cunha comentou: “Eu vou, mas ela vai primeiro”. Palavras proféticas. Alguns dias atrás, numa conversa com Temer, Cunha avisou que se caísse, levaria junto com ele 150 deputados, um senador e um ministro. A grande expectativa é que, para salvar a pele de Claudia Cruz e a dele próprio, Eduardo Cunha venha a fazer uma delação premiada e entregar todos os políticos corruptos que ainda se escondem no anonimato.
Infelizmente, não é possível deixar de registrar alguns trechos da entrevista que no dia 02 de agosto de 2016, nosso Elliot Ness, o Procurador de Justiça e Coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Delton Dallagnol, deu no Programa do Jó Soares. Naquela conversa, ele disse textualmente: “Nosso sistema jurídico não funciona; ele é feito para não funcionar. A Operação Lava Jato, assim como o Mensalão, é um ponto fora da curva. E a exceção, e não a regra. É ilusório pensar em antes e depois da Operação Lava Jato. As pessoas não podem se iludir. Tem de mudar nosso sistema de Justiça. A regra é a impunidade”. Em conseqüência disso, ele e sua equipe elaboraram um programa de 10 medidas contra a corrupção que após juntar mais de dois milhões de assinaturas foi protocolado na Câmara dos Deputados em 29 de março de 2016, como Projeto de Lei Nº 4850/2016. No momento, o projeto de lei se encontra aguardando instalação da Comissão Temporária e aguardando o parecer do relator na Comissão Especial, Sr. Antonio Carlos Mendes Thame.
Não podemos deixar que esse projeto de Lei seja engavetado e caia no esquecimento. O futuro de nossas próximas gerações depende, em grande parte, da aprovação dessas dez medidas contra a corrupção. FAÇA SUA PARTE E PRESSIONE OS CONGRESSISTAS PARA QUE ESSE PROJETO VIRE LEI O QUANTO ANTES!!! O BRASIL DESTRÓI A CORRUPÇÃO OU A CORRUPÇÃO DESTRÓI O BRASIL
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